STJ - 5003739-29.2022.4.02.0000

19/10/2022 15:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2022 15:37

Transitado em Julgado em 18/10/2022

30/09/2022 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 12:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

27/09/2022 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 861574/2022

27/09/2022 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 14:49

Protocolizada Petição 861574/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

19/08/2022 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2022 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2022 08:46

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 526149 (2019/0234887-2)

09/08/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO