TRF2 - 5007706-73.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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14/03/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/01/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
28/12/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/12/2024 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/12/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007706-73.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOSE HAROLDO DA ROCHA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIN TEIXEIRA SCALAMBRINI (OAB RJ245771) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
25/10/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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08/10/2024 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/10/2024 11:27
Juntada de Petição
-
08/10/2024 11:27
Juntada de Petição
-
03/10/2024 22:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/10/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/10/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
23/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/09/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 15:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 19:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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05/09/2024 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/08/2024 16:23
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007706-73.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE HAROLDO DA ROCHA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILLY TEIXEIRA SILVA (OAB RJ167713) ADVOGADO(A): RODRIGO CASSAR (OAB RJ168931) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
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19/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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31/08/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
31/08/2022 17:06
Juntada de Certidão
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22/08/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2022 12:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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