TRF2 - 5005822-52.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO

CPF *63.***.*88-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 14:09

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2022 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

  • 18/07/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/07/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/07/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 28/06/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2022 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/06/2022 12:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00089494820174025101/RJ

  • 23/06/2022 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 19:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/06/2022 19:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/05/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005822-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: RITA DE CASSIA CEA DE ARAUJO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 13/05/2022 15:55

    Juntado(a)

  • 13/05/2022 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/05/2022 11:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/01/2022 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/01/2022 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 11/01/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/01/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/01/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/01/2022 09:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/01/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 23:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 23:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 14:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/11/2021 20:01

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 19:13

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 18:32

    Juntado(a)

  • 19/11/2021 15:05

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 17/11/2021 15:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 17/11/2021 14:45:41)

  • 17/11/2021 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/11/2021 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2021 11:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/10/2021 11:12:09)

  • 08/10/2021 11:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/10/2021 08:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/10/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/08/2021 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2021 19:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2021 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2021 00:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 00:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/07/2021 19:10

    Despacho

  • 21/07/2021 00:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/07/2021 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2021 11:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2021 11:00

    Juntada de Petição

  • 20/07/2021 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2021 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2021 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/07/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/07/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2021 15:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2021 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2021 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/07/2021 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/07/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2021 14:59

    Despacho

  • 12/07/2021 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2021 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2021 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/05/2021 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/05/2021 12:21

    Despacho

  • 13/05/2021 20:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 00089494820174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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