STJ - 5001880-12.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001880-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO AGRAVADO: JORGE LUIZ SOARES BARBOSA ADVOGADO: MONIQUE VIEIRA ALCANTARA COSTA (OAB RJ122814) AGRAVADO: VINICIUS EURICO FORNARI ADVOGADO: JOSE NELIO DE CARVALHO (OAB RJ002700A) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/12/2021 10:45
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/12/2021 10:45
Transitado em Julgado em 17/12/2021
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24/11/2021 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2021
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23/11/2021 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/11/2021 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2021
-
23/11/2021 17:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
-
09/11/2021 12:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
-
09/11/2021 08:31
Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
-
14/10/2021 15:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
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