TRF2 - 0032843-29.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 07:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
10/12/2024 07:09
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0032843-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA NOVA PRATA DE BANGU LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
04/09/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/09/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2024 11:12
Juntada de Petição
-
23/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0032843-29.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA NOVA PRATA DE BANGU LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
22/07/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 22:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 22:06
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 19:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002482-04.2023.4.02.5118
Cristiane Alves da Silva da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 10:17
Processo nº 5131158-21.2023.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Makoto Koga
Advogado: Luciano Yuji Ogassawara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 12:41
Processo nº 5002424-29.2021.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Marcos Correa Matias
Advogado: Ester Diniz Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 18:11
Processo nº 5035735-14.2021.4.02.5001
Aline de Souza Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:54
Processo nº 5002424-29.2021.4.02.5002
Antonio Marcos Correa Matias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00