05/09/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:48

Juntada de Petição
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 16:19

Juntada de Petição
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006076-74.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Evento 22: Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.

II - Em dez dias, requeira o FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL o que for de direito, nos termos da decisão exarada pelo E.TRF 2ª Região no evento 14 - VOTO1, observados os artigos 534 e 535 do CPC, em razão da natureza jurídica de direito público interno do Município de Niterói.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.
03/07/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 12:29

Despacho
17/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50060767420234025102/TRF2
07/05/2024 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:29

Despacho
03/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 16:37

Extinto o processo por desistência
20/09/2023 14:26

Conclusos para julgamento
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:33

Despacho
15/08/2023 13:58

Juntada de Petição
03/05/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082309-18.2023.4.02.5101

Luiz Carlos Marques da Conceicao

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Karla Nemes Yared

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0506664-59.2016.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Orlando Rossin Filho

Advogado: Mauro Calvo Cainzos Rossin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5000740-95.2023.4.02.5003

Wagner Mendes de Alencar

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5022029-90.2023.4.02.5001

Donizeti Aparecido Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5006076-74.2023.4.02.5102

Municipio de Niteroi

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Francisco Miguel Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 15:40

Exibir Processo