31/08/2025 21:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026430-21.2025.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
11/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049302-69.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ELIANA DESSAUNE MADEIRAADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)SENTENÇAJULGO EXTINTA
30/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-34 processada no TRF2 com o no. 50264302120254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-34 processada no TRF2 com o no. 50137793120254029388/TRF (ELIANA DESSAUNE MADEIRA)
24/07/2025 12:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-34
30/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 13:15

Juntada de Petição
11/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049302-69.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: ELIANA DESSAUNE MADEIRAADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-34
29/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:23

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/04/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:16

Decisão interlocutória
25/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:04

Determinada a intimação
24/02/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:33

Determinada a intimação
17/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/12/2024 00:41

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 16:27

Juntada de Petição
20/09/2024 07:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50493026920224025101/TRF2
19/07/2024 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
19/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 441,64 em 18/07/2024 Número de referência: 1202788
16/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:40

Juntada de Petição
15/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/06/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/06/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 18:53

Declarada decadência ou prescrição
12/06/2024 18:53

Conclusos para julgamento
12/06/2024 11:57

Despacho
05/04/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 22:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50131471020234020000/TRF2
01/03/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131471020234020000/TRF2
25/01/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/01/2024 16:42

Despacho
30/11/2023 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50131471020234020000/TRF2
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição
10/11/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/10/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/10/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2023 10:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013147-10.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/08/2023 21:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131471020234020000/TRF2
22/08/2023 15:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO30
22/08/2023 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50131471020234020000/TRF2
18/08/2023 14:17

Remetidos os Autos - RJRIO30 -> RJRIOSECONT
18/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:17

Decisão interlocutória
10/08/2023 09:08

Juntada de Petição
10/08/2023 09:08

Juntada de Petição
17/07/2023 15:06

Juntada de Petição
17/07/2023 15:06

Juntada de Petição
24/03/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/02/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 16:13

Determinada a citação
05/10/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 23:53

Juntada de Petição
27/09/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 17:06

Juntada de Petição
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:50

Despacho
05/07/2022 19:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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