TRF2 - 5075790-32.2020.4.02.5101

1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA

CNPJ: 72.372.998/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/09/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:25

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 12:34

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/07/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:14

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/06/2023 15:14

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/06/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50757903220204025101

  • 10/09/2021 12:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

  • 10/09/2021 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/08/2021 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2021 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2021 02:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2021 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 18/06/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 15:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/06/2021 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2021 03:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2021 15:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159982720204020000/TRF2

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2021 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 17:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2021 17:16

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 21/04/2021 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2021 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2021 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2021 14:28

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/02/2021 03:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2021 07:25

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 01:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2020 12:56

    Juntado(a)

  • 10/12/2020 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 10/12/2020 12:39

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159982720204020000/TRF2

  • 09/12/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 17:31

    Despacho

  • 09/12/2020 11:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2020 16:20

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50159982720204020000/TRF2

  • 02/12/2020 03:39

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2020 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2020 13:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2020 23:23

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 04/11/2020 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2020 20:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2020 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 10:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/11/2020 08:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023507-61.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Sergio Luis Pires

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2022 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5022852-89.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Raimunda Miranda de Jesus Nunes

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5005487-96.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Isabel Cristina Rocha da Silva

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5128529-45.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ursula Pereira Curi

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5075790-32.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Companhia Portuaria Baia de Sepetiba

Advogado: Carla de Lourdes Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 15:01

Exibir Processo