TRF2 - 5082093-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
03/07/2025 18:17
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
01/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2025 19:13
Despacho
-
19/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2025 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/12/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 17:28
Despacho
-
07/11/2024 13:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
07/11/2024 12:13
Juntada de Petição
-
05/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082093-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/10/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 17:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082093-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
19/07/2024 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/05/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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14/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2024 18:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/05/2024 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
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13/05/2024 16:40
Alterado o assunto processual
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13/05/2024 15:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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13/05/2024 15:20
Juntado(a)
-
26/04/2024 12:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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