11/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003369-92.2021.4.02.5106/RJEXEQUENTE: MARCIO DA CRUZ BERNARDESADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.
17/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2025 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:15

Processo Reativado por decisão judicial
07/04/2025 12:47

Baixa Definitiva
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/04/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002100-57.2025.4.02.9445/TRF (FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL)
01/04/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002099-72.2025.4.02.9445/TRF (MARCIO DA CRUZ BERNARDES)
05/02/2025 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/02/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-14 processada no TRF2 com o no. 50021005720254029445/TRF (FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL)
05/02/2025 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-14 processada no TRF2 com o no. 50020997220254029445/TRF (MARCIO DA CRUZ BERNARDES)
04/02/2025 12:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-14
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-14
13/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
26/12/2024 17:59

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 78
06/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:40

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 73
07/11/2024 20:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/11/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
07/11/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 20:12

Despacho
07/11/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 11:11

Determinada a intimação
10/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50033699220214025106/TRF2
14/05/2024 12:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 12:38

Determinada a intimação
15/03/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 12:37

Conclusos para julgamento
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2023 11:59

Juntada de Petição
05/06/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 15:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
05/06/2023 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2023 14:33

Conclusos para julgamento
04/02/2023 14:25

Despacho
29/11/2022 08:46

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/09/2022 13:06

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 20:08

Determinada a intimação
11/07/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência
18/01/2022 12:03

Conclusos para julgamento
17/12/2021 11:05

Juntada de Petição
25/11/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 12:56

Despacho
25/10/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 09:34

Juntada de Petição
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 16:36

Despacho
30/08/2021 11:27

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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