TRF2 - 0134358-14.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
30/01/2025 12:04
Transitado em Julgado
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
27/01/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
30/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0134358-14.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAQUIM MARQUES FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: MARCIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA (OAB ES017869) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: JOSE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): Isabela Aigner Moura Machado INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
27/09/2024 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
21/08/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:11
Juntado(a)
-
19/08/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/08/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0134358-14.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOAQUIM MARQUES FARIA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELANTE: MARCIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA (OAB ES017869) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: JOSE MENEZES (RÉU) ADVOGADO(A): Isabela Aigner Moura Machado INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
13/06/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 41 e 42
-
12/06/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/06/2024 19:54
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41 e 42
-
21/05/2024 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2024 12:58
Despacho
-
02/04/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/04/2024 10:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2024 17:05
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/04/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/03/2021 15:43
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
03/03/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
22/02/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/02/2021 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
12/02/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 12:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/02/2021 12:50
Despacho
-
17/02/2020 18:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
17/02/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2020 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
13/02/2020 17:06
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/02/2020 16:53
Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
-
13/02/2020 16:53
Recebimento - ESVIT05 -> TRF2
-
13/02/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2020 14:47
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/02/2020 14:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/08/2019 16:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
07/08/2019 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2019 14:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 11/07/2019 13:59:11)
-
11/07/2019 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/07/2019 15:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/07/2019 15:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
04/07/2019 14:34
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2019 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2019
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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