TRF2 - 5093196-03.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALESSANDRO AGUIAR MELO

CPF *90.***.*39-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 08/09/2025 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/09/2025 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/09/2025 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2025 18:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/08/2025 17:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Sentença desconstituída - 28/08/2025 17:40:39)

  • 07/08/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

  • 06/08/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51

  • 26/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2025 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/06/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2025 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/06/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/06/2025 10:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/06/2025 22:26

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 15/06/2025 22:26

    Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 12/08/2022 08:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 12/08/2022 08:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

  • 11/08/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/08/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 12:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/05/2022 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5093196-03.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: CARLOS ALESSANDRO AGUIAR MELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 13/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/05/2022 07:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/05/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 15:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 14:45

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 29/04/2022 14:45

    Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 24/11/2020 08:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 24/11/2020 08:19

    Trânsito em Julgado - Data: 24/11/2020

  • 23/11/2020 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2020 21:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 16/11/2020 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/11/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/10/2020 19:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 27/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2020 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/09/2020 13:42

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/09/2020 12:54

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 17/09/2020 12:31

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 27/08/2020 17:28

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 07/08/2020 20:14

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 05/08/2020 04:13

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2020

  • 04/08/2020 17:43

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2020 16:29

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2020 15:51

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/07/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2020 14:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 138

  • 20/07/2020 13:26

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/07/2020 13:26

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 20/07/2020 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 09/07/2020 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/07/2020 10:01

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/07/2020 07:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000420-43.2022.4.02.5112

Milena dos Anjos Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5080138-59.2021.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Suellen F. Starcevic

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2021 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5001179-40.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Berg Martins do Nascimento

Advogado: Nargela Aniger Nascimento dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0011925-82.2018.4.02.5104

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Gabriela Iris Gomes

Advogado: Adenauer Furtado Prange

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2019 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5093196-03.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Carlos Alessandro Aguiar Melo

Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2019 10:12

Exibir Processo