11/09/2025 14:46

Decisão interlocutória
10/09/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:14

Determinada a intimação
14/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
02/04/2025 21:06

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
19/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
24/02/2025 17:40

Expedição de ofício
06/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 10:34

Decisão interlocutória
25/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2024 08:24

Juntada de Petição
28/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 27/09/2024
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2024 Prazo do edital: 16/08/2024 Prazo de citação/intimação: 27/09/2024
01/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013961-93.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: PAULO SILVANO LIMA DE JESUS EDITAL Nº 500003064530 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PAULO SILVANO LIMA DE JESUS, CPF: *75.***.*10-83 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50139619320194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 30.148,84.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 219164 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
31/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
31/07/2024 07:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 31/07/2024 07:57:00)
24/06/2024 11:53

Expedição de Edital - intimação
25/04/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2024 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
25/10/2023 11:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 17:07

Juntada de Certidão
06/04/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/04/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 23:02

Decisão interlocutória
27/11/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2022 11:08

Despacho
18/04/2022 21:19

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2022 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/03/2022 12:34

Expedição de ofício
22/10/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 17:30

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/05/2021 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
10/04/2021 02:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
09/04/2021 10:46

Intimação por Edital
17/03/2021 14:06

Expedição de Edital - intimação
17/03/2021 10:48

Determinada a intimação
16/03/2021 17:59

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 16:27

Juntada de Certidão
31/08/2020 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas
25/08/2020 14:33

Despacho
24/08/2020 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 17:36

Despacho/Decisão - de Expediente
06/05/2020 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
03/12/2019 17:14

Intimação por Edital
29/11/2019 15:15

Expedido Edital - citação
21/10/2019 16:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/10/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 08:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/07/2019 12:01

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/07/2019 15:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/07/2019 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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