TRF2 - 5007069-97.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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17/10/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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31/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2024 11:31
Juntada de Petição
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22/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/08/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/08/2024 16:16
Juntada de Certidão
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09/08/2024 14:02
Juntada de Petição
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007069-97.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RAMIRO VENANCIO AGUIEIRAS ALVES (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) APELANTE: IVONE TACONI BARCIA ALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
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23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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28/05/2024 15:24
Juntada de Certidão
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13/05/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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13/05/2024 13:30
Despacho
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08/05/2024 22:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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07/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/04/2024 13:14
Despacho
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12/04/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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12/04/2024 12:58
Juntada de Certidão
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08/04/2024 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/04/2024 09:06
Despacho
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03/04/2024 14:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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02/04/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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28/03/2024 01:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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