10/03/2025 21:55

Baixa Definitiva
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:13

Decisão interlocutória
05/02/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
24/10/2024 14:30

Juntada de Petição
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/10/2024 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 06:22

Determinada a intimação
13/08/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2024 17:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
12/08/2024 17:22

Transitado em Julgado
12/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011423-03.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GERSON NASCIMENTO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 506
14/06/2024 17:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/06/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/05/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento
06/04/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 09:34

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 17:41

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:40

Determinada a intimação
31/08/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 23
05/06/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/06/2023 16:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
01/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/06/2023 16:22

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/06/2023 15:00. Refer. Evento 17
01/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2023 14:35

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 29/06/2023 15:00
22/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2023 18:01

Despacho
19/05/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
19/05/2023 09:58

Despacho
18/05/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 08:22

Determinada a citação
19/04/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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