TRF2 - 5000523-63.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

IARA SILVA DIAS

CPF *21.***.*29-00

Polo Passivo

Partes

CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI

CNPJ: 07.779.608/0001-05

MARIA APARECIDA DE RESENDE

CPF *93.***.*70-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 18:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/12/2024 13:53

    Determinado o Arquivamento

  • 11/12/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/11/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

  • 02/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000523-63.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE RESENDE EDITAL Nº 500003173091 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  MARIA APARECIDA DE RESENDE, CPF: *93.***.*70-30 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO MARIA APARECIDA DE RESENDE, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.593.970,33 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50005236320204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CEU TELECOM E SOLUCOES EIRELI e MARIA APARECIDA DE RESENDE.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  72 2 18 000487-02, 72 3 18 000061-01, 72 3 18 000072-56, 72 3 19 000024-85, 72 4 19 000022-02, 72 6 18 006344-65, 72 6 18 006345-46, 72 6 18 007520-77, 72 6 18 007521-58, 72 6 19 000821-97, 72 6 19 000822-78 e 72 7 18 000801-06 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 01/08/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 08:11

    Expedição de Edital

  • 15/07/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 12:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/06/2024 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/04/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/11/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 17:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 15:12

    Juntado(a)

  • 28/02/2023 17:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2022 19:36

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 14:57

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 18:11

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 18:19

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2021 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 07/01/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/01/2021 19:41

    Despacho

  • 07/01/2021 16:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/07/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2020 23:10

    Intimação por Edital

  • 06/04/2020 14:22

    Expedido Edital - citação

  • 03/04/2020 15:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2020 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2020 00:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/01/2020 14:26

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/01/2020 13:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/01/2020 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2020

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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