TRF2 - 5017662-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 12:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2025 19:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 06:44
Juntada de Petição
-
18/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:38
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
02/04/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/04/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/02/2025 04:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
09/12/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/12/2024 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017662-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
28/10/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 13:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
04/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
23/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017662-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: VIFRIO ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 14:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2023 09:12
Juntada de Petição
-
14/11/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/11/2023 23:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 23:31
Indeferido o pedido
-
08/11/2023 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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