21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Criminal Nº 0014870-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) APELANTE: JOSE MAGALHAES ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) APELANTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/08/2024 18:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
12/08/2024 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
12/08/2024 18:17

Determinada a intimação
07/08/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:06

Transitado em Julgado para o Réu - JOSE MAGALHAES Data: 06/08/2024
07/08/2024 16:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MOISES PEREIRA NUNES - JOSE MAGALHAES - SEMY GAMA ARIDE Data: 15/07/2024
06/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 284
06/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
06/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
05/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283 e 284
15/07/2024 16:04

Juntada de Petição
12/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/07/2024 15:24

Juntado(a)
10/07/2024 09:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
12/06/2024 19:35

Juntado(a)
12/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 267
12/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
12/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
12/06/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
12/06/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59
12/06/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de JULHO e 12h59min do dia 05 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/06/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 5010035-24.2021.4.02.5102 (item 38 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), revisor, e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0490145-24.2007.4.02.5101 (item 83 da pauta de julgamentos) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 10.5) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 0014870-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) APELANTE: JOSE MAGALHAES ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) APELANTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 7
15/05/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
27/02/2024 12:22

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
23/02/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 14:48

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
02/02/2024 20:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
01/02/2024 16:10

Juntada de Petição
01/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
01/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
29/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
26/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
22/01/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241
30/11/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
30/11/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
28/11/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/11/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0014870-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE MAGALHAES ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) APELANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) APELANTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/10/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/11/2023 13:00 Sequencial: 64
25/09/2023 16:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
27/04/2023 11:39

Remetidos os Autos em diligência
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
26/04/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 224
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224
17/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
17/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
14/04/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 20:18

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
13/04/2023 20:18

Despacho
12/04/2023 16:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
10/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
10/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
16/03/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
16/03/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
15/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 19:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
14/03/2023 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
14/03/2023 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
14/03/2023 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 192
09/03/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
09/03/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
02/03/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
02/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
01/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/03/2023 02:04

Despacho
28/02/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/02/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/02/2023 04:08

Juntada de Petição
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0014870-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELANTE: JOSE MAGALHAES ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) APELANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/02/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 114
13/02/2023 13:56

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
27/01/2023 14:36

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
26/01/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
26/01/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/01/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 19:17

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
24/01/2023 19:17

Vista ao MP
23/01/2023 19:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
23/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/01/2023 17:06

Juntada de Petição
23/01/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/12/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
28/11/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/11/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 09:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/11/2022 09:18

Juntado(a)
23/11/2022 13:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
22/11/2022 15:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:30:00
27/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014870-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE MAGALHAES ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) APELANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO: VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) ADVOGADO: ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO: ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) APELANTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/10/2022 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
26/10/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/10/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 13:30 Sequencial: 13
17/10/2022 17:25

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
17/10/2022 15:12

Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
17/10/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/10/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
04/10/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/10/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/10/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:11

Retirado de pauta
30/09/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
30/09/2022 19:28

Despacho
21/09/2022 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
17/09/2022 19:09

Juntada de Petição
15/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0014870-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) APELANTE: JOSE MAGALHAES ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) APELANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO: VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) ADVOGADO: ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO: ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 56
15/07/2022 10:01

Juntada de Petição
05/07/2022 16:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
29/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
24/06/2022 16:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
24/06/2022 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
21/06/2022 21:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/06/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/06/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/06/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/06/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 16:04

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
10/06/2022 16:04

Despacho
09/06/2022 14:21

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
09/06/2022 14:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/06/2022 14:18

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 14:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0014870-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE MAGALHAES ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RAUL CANAL (OAB RJ158194) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) APELANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO: VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) ADVOGADO: ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO: ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) APELANTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO: ANDRE FURTADO LEAL (OAB RJ103129) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/06/2022 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2022
01/06/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/06/2022 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 14:00 Sequencial: 28
31/05/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/05/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/05/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/05/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/05/2022 13:01

Retirado de pauta
26/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 17:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/05/2022 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/05/2022 19:02

Despacho
23/05/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/05/2022 16:48

Juntada de Certidão
22/05/2022 17:40

Juntada de Petição
20/05/2022 16:04

Juntado(a)
20/05/2022 11:34

Juntado(a)
19/05/2022 16:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2022 16:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
19/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Criminal Nº 0014870-61.2012.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE MAGALHAES ADVOGADO: SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO (OAB RJ171129) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO: RAUL CANAL (OAB RJ158194) ADVOGADO: RICARDO LASMAR SODRE (OAB RJ088826) ADVOGADO: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB RJ158222) APELANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO: VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) ADVOGADO: ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO: ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO: VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) APELANTE: SEMY GAMA ARIDE ADVOGADO: ANDRE FURTADO LEAL (OAB RJ103129) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 129
17/05/2022 20:43

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
17/05/2022 20:43

Determinada a intimação
29/04/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
27/04/2022 16:30

Despacho
17/02/2022 16:44

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
17/02/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/10/2021 12:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
27/10/2021 20:14

Juntada de Petição
26/10/2021 12:52

Juntada de Petição
21/10/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2021 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
21/10/2021 14:56

Decisão interlocutória
20/10/2021 20:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
20/10/2021 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
20/10/2021 16:09

Despacho
17/09/2021 15:40

Juntada de Petição
09/07/2021 10:41

Juntada de Petição
30/06/2021 08:30

Juntada de Petição
21/05/2021 16:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
19/05/2021 22:16

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
19/05/2021 22:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/05/2021 18:20

Remessa Interna - (T211108-VITOR MONTEIRO REZENDE DA COSTA)
14/05/2020 12:39

Remessa de Conclusão - Revisão - (T215527-THAYS DAMAZIO ACAIABE)
12/05/2020 15:32

Remessa Interna - (T215885-ANDREA BRAGA DE FARIA FRANCO)
12/05/2020 15:22

Relatório - (T215885-ANDREA BRAGA DE FARIA FRANCO)
05/02/2020 11:59

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
05/02/2020 11:51

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
31/01/2020 15:01

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
21/01/2020 17:11

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Vista - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
14/01/2020 17:05

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
14/01/2020 16:05

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:56

Localização Interna - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:53

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:52

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:52

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:52

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:52

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:52

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:52

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:51

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:51

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:51

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:50

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:50

Juntada - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:45

Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
18/12/2019 12:43

Localização Interna - (T211714-JOSÃ‰ GILBERTO DA SILVA)
10/12/2019 13:44

Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T212046-MARCO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO)
08/11/2019 14:51

Remessa Interna - (T215536-LUIZ ROGÃ‰RIO SILVA DE LEMOS)
08/11/2019 14:50

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T215536-LUIZ ROGÃ‰RIO SILVA DE LEMOS)
08/11/2019 13:21

Remessa Interna - (T210734-AGNALDO VALENTE MAIA)
07/11/2019 19:06

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T212005-SIMONE DE SOUZA SLUTZKY)
07/06/2018 19:18

Localização Interna - (T211527-LUIZ GUSTAVO BARBOSA PINTO)
20/02/2018 18:25

Localização Interna - (T210734-AGNALDO VALENTE MAIA)
20/02/2018 18:17

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211043-PATRICIA TEIXEIRA JORGE)
20/02/2018 16:39

Juntada - (T211043-PATRICIA TEIXEIRA JORGE)
20/02/2018 12:31

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T215527-THAYS DAMAZIO ACAIABE)
25/01/2018 18:28

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211043-PATRICIA TEIXEIRA JORGE)
25/01/2018 18:04

Juntada - (T211043-PATRICIA TEIXEIRA JORGE)
24/01/2018 11:28

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (T215527-THAYS DAMAZIO ACAIABE)
16/01/2018 18:35

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Contrarrazões - (T211043-PATRICIA TEIXEIRA JORGE)
16/01/2018 13:19

Juntada - (T211043-PATRICIA TEIXEIRA JORGE)
11/01/2018 14:44

Localização Interna - (T211043-PATRICIA TEIXEIRA JORGE)
11/01/2018 14:42

Juntada - (T211043-PATRICIA TEIXEIRA JORGE)
11/12/2017 16:24

Localização Interna - (T211563-WAGNER DA COSTA GOMES)
06/12/2017 14:49

Localização Interna - (T211563-WAGNER DA COSTA GOMES)
06/12/2017 14:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211563-WAGNER DA COSTA GOMES)
06/12/2017 13:41

Localização Interna - (T215527-THAYS DAMAZIO ACAIABE)
05/12/2017 15:54

Remessa Interna - (T210734-AGNALDO VALENTE MAIA)
05/12/2017 13:54

Localização Interna - (T25060-MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO)
01/12/2017 14:37

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (T211527-LUIZ GUSTAVO BARBOSA PINTO)
30/11/2017 17:12

Localização Interna - (T210734-AGNALDO VALENTE MAIA)
30/11/2017 13:11

Remessa de Conclusão - Com Termo de Prevenção - (T210776-CLELMA GARCIA GOMES DA SILVA)
29/11/2017 15:58

Remessa Interna - (T211109-ANDREIA DE QUEIROZ)
29/11/2017 12:15

Distribuição por Prevenção - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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