TRF2 - 5008414-10.2022.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:02
Juntada de Petição
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/09/2025 21:34
Juntada de Petição
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 13:17
Determinada a intimação
-
20/05/2025 16:07
Juntada de Petição
-
20/05/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 14:22
Determinada a intimação
-
13/03/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 15:42
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/12/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 16:55
Determinada a intimação
-
02/12/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 16:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/09/2024 19:19
Juntada de Petição
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10/09/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 13:51
Despacho
-
10/09/2024 13:47
Juntada de Petição
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10/09/2024 13:46
Juntada de Petição
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10/09/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 13:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2024 11:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSGO05
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10/09/2024 11:02
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/08/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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08/08/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 17:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008414-10.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCOS ANTONIO MENDONCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
19/07/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
19/07/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/07/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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07/07/2024 20:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/05/2024 10:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
09/05/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/05/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/05/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/04/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 14:18
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 11:05
Juntada de Petição
-
26/01/2024 12:15
Juntada de Petição
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03/01/2024 12:57
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2023 20:05
Juntada de Petição
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 14:37
Determinada a intimação
-
23/10/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 15:40
Despacho
-
20/06/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2023 12:03
Juntada de Petição
-
22/04/2023 11:58
Juntada de Petição
-
12/04/2023 00:11
Juntada de Petição
-
02/04/2023 13:43
Juntada de Petição
-
11/02/2023 01:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2023 20:02
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2022 19:07
Juntada de Petição
-
21/12/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 15:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/10/2022 15:46
Determinada a citação
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17/10/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2022 00:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PORTARIA • Arquivo
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