10/09/2024 15:06

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
10/09/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 98
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 98
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/08/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/07/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/07/2024 10:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004329-08.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE: GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
19/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 76
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/07/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2024 17:22

Juntada de Petição
26/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/06/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
27/05/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 12:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
16/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
01/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:32

Determinada a intimação
26/06/2023 23:39

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2023 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 00:38

Determinada a intimação
16/05/2023 19:39

Juntada de Petição
27/04/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 16:27

Juntada de Petição
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
05/04/2023 15:32

Juntada de Petição
27/03/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 10:45

Concedida a tutela provisória
21/03/2023 15:48

Juntada de Petição
21/12/2022 15:42

Juntada de Petição
09/12/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 23:46

Juntada de Petição
29/11/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
18/10/2022 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/10/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:50

Determinada a intimação
16/09/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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