TRF2 - 5004819-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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10/09/2024 11:59
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RS070657 - RAFAEL BARCELOS DE MELLO)
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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16/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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16/08/2024 11:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004819-57.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MIRLANE DIAS DE PAULA ADVOGADO(A): DAYANNY DOS SANTOS FERNANDES (OAB ES025272) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): JOAO AURELIANO DIAS FILHO PROCURADOR(A): THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE DO - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
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22/07/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/06/2024 14:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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17/06/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/05/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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16/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/04/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 13:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006019-34.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/04/2024 01:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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16/04/2024 01:57
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2024 23:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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