TRF2 - 5054491-28.2022.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

SANDRA HELENA DA SILVA RABELLO

CPF *68.***.*38-53

Advogados

LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO

OAB: 145894/RJ

CPF *98.***.*79-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 29/04/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 03/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 17:18

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 18:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/11/2024 08:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2024 10:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 30/10/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2024 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/10/2024 04:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/09/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 26/09/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 06/09/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 12:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/09/2024 15:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 29/08/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/08/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2024 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5054491-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA HELENA DA SILVA RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/07/2024 12:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2024 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 03/10/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 19:06

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11

  • 10/04/2023 11:45

    Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT

  • 10/04/2023 11:45

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/01/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/12/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 12:58

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11

  • 19/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT

  • 19/10/2022 15:44

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2022 13:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/08/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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