TRF2 - 5008636-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105518-19.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 35
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30/10/2024 08:05
Baixa Definitiva
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30/10/2024 08:05
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/09/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:51)
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09/08/2024 18:19
Juntada de Certidão
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09/08/2024 16:27
Juntada de Petição
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07/08/2024 10:41
Juntada de Petição
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008636-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SUELI DA SILVA PERES ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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31/07/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/07/2024 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 21:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/06/2024 21:42
Decisão interlocutória
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25/06/2024 14:00
Juntada de Certidão
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25/06/2024 13:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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