TRF2 - 5115668-27.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 33.425.331/0001-22

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO

OAB: 087500/RJ

CPF *16.***.*19-58

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 11:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 15/10/2024 11:28

    Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/08/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/08/2024 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2024 14:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/08/2024 14:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5115668-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIGODENT S/A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 26/07/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 26/07/2024 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/07/2024 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 101

  • 24/07/2024 19:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/03/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2022 10:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50009583420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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