23/03/2023 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
23/03/2023 10:06

Recebidos os autos do STJ
16/09/2022 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/09/2022 15:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
16/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/09/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:31

Decisão interlocutória
15/09/2022 12:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/09/2022 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
15/09/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/09/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/08/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/08/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 19:55

Recurso Especial não admitido
10/08/2022 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2022 08:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/07/2022 08:22

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/07/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/06/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/06/2022 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2022 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5019754-76.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 601) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MARINA MARIA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO: ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/05/2022 19:24

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 601
19/05/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
03/02/2022 11:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
03/02/2022 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
02/02/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/02/2022 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/12/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
10/12/2021 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2021 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade
01/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/11/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/11/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/11/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 13:01

Juntada de Certidão
17/11/2021 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
12/11/2021 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/11/2021 11:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 13:00 Sequencial: 18
25/10/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
25/10/2021 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:13

Retirado de pauta
22/10/2021 12:51

Juntada de Petição
18/10/2021 16:17

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
16/10/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/10/2021 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 152
10/05/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/05/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/05/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2021 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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