TRF2 - 5103005-17.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2022 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
22/08/2022 12:41
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
-
19/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/06/2022 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 19:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5103005-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ALVARO NETTO LANCELLOTTI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
-
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
19/05/2022 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/05/2022 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/05/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2022 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/05/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 09:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/05/2022 13:57
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
12/05/2022 13:57
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
-
11/12/2020 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
11/12/2020 11:02
Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020
-
11/12/2020 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2020 10:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2020 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
10/10/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/10/2020 22:15
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/10/2020 22:15
Juntada - Julgamento
-
07/10/2020 14:06
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
17/09/2020 11:29
Publicação de Pauta
-
16/09/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>
-
14/09/2020 15:00
Juntado(a)
-
11/09/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2020 16:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
10/09/2020 20:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2020 07:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
08/09/2020 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2020 19:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/09/2020 14:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/09/2020 09:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)
-
03/09/2020 09:33
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
02/09/2020 18:08
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2020 18:07
Declarada incompetência
-
25/08/2020 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060989-48.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Andre Luiz Carvalho de Souza da Silva
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 12:51
Processo nº 5060989-48.2019.4.02.5101
Andre Luiz Carvalho de Souza da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2019 15:07
Processo nº 5013858-26.2019.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Libra Express Transportes Rodoviario de ...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 17:33
Processo nº 5015115-69.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Andre Luiz Barreto Ferreira
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:41
Processo nº 5091788-74.2019.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Restaurante Achilles LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2019 17:28