03/06/2024 12:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
03/06/2024 12:22

Recebidos os autos do STF
24/01/2023 20:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2023 18:06

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/01/2023 18:01

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:02

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/01/2023 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2023 12:29

Decisão interlocutória
23/01/2023 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/01/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/01/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/01/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 07:07

Juntada de Petição
12/01/2023 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/01/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
20/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2022 19:24

Recurso Extraordinário não admitido
19/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/12/2022 19:24

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 06:45

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/12/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/12/2022 21:27

Juntada de Petição
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 15:07

Juntada de Petição
10/10/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
04/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060989-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 32
27/06/2022 20:03

Retirado de pauta
27/05/2022 15:40

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060989-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANDRE LUIZ CARVALHO DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 16
20/05/2022 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/05/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/01/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/01/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/01/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/01/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2022 20:18

Determinada a intimação
07/01/2022 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/12/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2021 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/12/2021 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2021 12:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
11/10/2021 15:47

Sentença desconstituída - por maioria
14/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 30/09/2021 13:00:00
13/09/2021 21:06

Juntada de Certidão
10/09/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/09/2021 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/09/2021 13:00 Sequencial: 35
24/02/2021 14:05

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
24/11/2020 14:59

Juntada - Julgamento
20/11/2020 16:38

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
12/11/2020 16:23

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
14/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2020 Data da sessão: 03/11/2020 13:00:00
09/10/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 19:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2020 13:00 Sequencial: 80
07/10/2020 00:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2020 11:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
29/09/2020 11:12

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
28/09/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
03/09/2020 15:13

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
03/09/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/09/2020 12:39

Distribuído por prevenção - Número: 50088024020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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