TRF2 - 5005256-69.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO ROBERTO AQUINO

CPF *65.***.*76-15

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE

OAB: 080497/RJ

CPF *71.***.*68-15

RUTE FRANCISCA FREIRE

OAB: 081594/RJ

CPF *64.***.*68-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 18:09

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

  • 05/03/2024 15:35

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00428975420124025101/RJ

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/12/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/12/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/11/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/11/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 17:54

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 28/11/2023 17:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2023 17:49

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 28/11/2023 17:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/11/2023 14:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00428975420124025101/RJ

  • 29/10/2022 12:41

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/09/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/09/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:14

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 26/09/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 08:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/08/2022 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2022 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/07/2022 07:26

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Tratamento médico-hospitalar

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005256-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CLAUDIO ROBERTO AQUINO ADVOGADO: LENICE MATOLA DE MORAES FELIPE (OAB RJ080497) ADVOGADO: RUTE FRANCISCA FREIRE (OAB RJ081594) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 16:44

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/05/2022 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/05/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2022 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/05/2022 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 15:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 15:39

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2022 15:39

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2022 21:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 499 do processo originário.Número: 00428975420124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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