TRF2 - 5060561-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 06:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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17/10/2024 06:35
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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28/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:55)
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02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
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02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5060561-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: LOHENNA LEOPOLDINA RIBAS DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ADVOGADO(A): CINTIA ALMEIDA DE BARROS (OAB RJ170075) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MILENA GUIMARÃES CAMPOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE SELEÇÃO DE PESSOAL DA MARINHA CMG - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
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04/06/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/06/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 13:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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29/04/2024 17:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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