TRF2 - 5015115-69.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ BARRETO FERREIRA

CPF *56.***.*43-58

Advogados

CARLOS ALBERTO CONCEICAO PORTELA

OAB: 065547/RJ

CPF *98.***.*70-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 08/03/2023 14:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/10/2022 20:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/10/2022 21:56

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 21/10/2022 21:55

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 16:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/10/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2022 15:57

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 11:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/09/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/09/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 23/08/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2022 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 10:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/08/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/08/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 18:44

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015115-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE LUIZ BARRETO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO CONCEICAO PORTELA (OAB RJ065547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 20/05/2022 16:44

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/05/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2022 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2022 10:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/05/2022 13:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 16/05/2022 13:41

    Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 28/09/2021 12:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 28/09/2021 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2021

  • 28/09/2021 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2021 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/09/2021 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2021 21:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/09/2021 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 14:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/08/2021 18:46

    Juntado(a)

  • 11/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>

  • 10/08/2021 23:41

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/08/2021 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/08/2021 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 30/07/2021 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/06/2021 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2021 11:33

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/06/2021 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 04/06/2021 18:47

    Alterado o assunto processual

  • 04/06/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2021 17:35

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/06/2021 17:35

    Declarada incompetência

  • 25/05/2021 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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