TRF2 - 5013870-23.2021.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 14:02
Decisão interlocutória
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14/12/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2022 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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30/11/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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18/11/2022 15:56
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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27/09/2022 12:04
Juntada de peças digitalizadas
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23/09/2022 12:27
Juntado(a)
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21/09/2022 16:48
Juntado(a)
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04/08/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
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03/08/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/08/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 17:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022
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23/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013870-23.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA EXECUTADO: ECIL DUTRA MENDES EDITAL Nº 510007688347 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FRIGORIFICO VALE DO OURO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-96 e ECIL DUTRA MENDES, CPF: *12.***.*53-41, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50138702320214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.857.349,48 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), atualizada até (05/03/2021 19:09:37), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061906275008, 7021900542803, 7021902640055, 7021700074652, 7061700243461, 7061701494328, 7021700189808, 7071700170623 e 7061700243380, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/05/2022 12:08
Intimado em Secretaria
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13/05/2022 12:08
Intimado em Secretaria
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13/05/2022 12:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
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11/05/2022 16:02
Expedição de Edital
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12/04/2022 11:38
Determinada a intimação
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01/04/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/03/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2022 12:51
Determinada a intimação
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30/03/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2022 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2022 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2022 19:13
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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10/01/2022 17:05
Decisão interlocutória
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10/11/2021 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/11/2021 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/11/2021 14:15
Determinada a intimação
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01/11/2021 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2021 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2021 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2021 20:00
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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19/09/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/03/2021 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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22/03/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2021 22:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2021 22:59
Determinada a intimação
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19/03/2021 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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