TRF2 - 5001842-19.2023.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2025 20:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127630-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/02/2025 20:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127629-39.2024.4.02.9666/TRF (ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES)
-
12/12/2024 10:49
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-42 processada no TRF2 com o no. 51276302420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-42 processada no TRF2 com o no. 51276293920244029666/TRF (ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES)
-
03/12/2024 11:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-42
-
03/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
28/11/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
13/11/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
-
13/11/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
13/11/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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13/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/11/2024 15:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-42
-
12/11/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
12/11/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
12/11/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
11/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 19:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/11/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
29/10/2024 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 08:40
Despacho
-
01/10/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 11:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01
-
01/10/2024 11:11
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
31/08/2024 05:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/08/2024 04:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
31/08/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
30/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
-
30/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
30/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
30/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
27/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001842-19.2023.4.02.5112/RJ (Aditamento: 265) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO (OAB RJ227674) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER INTERESSADO: SUELEN MARGARIDA APARECIDA DONATO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/08/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/08/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 265
-
20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
-
12/08/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/08/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/08/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 15:12
Despacho
-
05/08/2024 13:58
Retirado de pauta
-
05/08/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001842-19.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO (OAB RJ227674) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER INTERESSADO: SUELEN MARGARIDA APARECIDA DONATO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
25/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
25/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
28/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
27/05/2024 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
17/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
16/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2024 15:36
Julgado improcedente o pedido
-
08/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 21:04
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/12/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
02/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 19:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
13/11/2023 19:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2023 11:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/11/2023 14:49
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
06/11/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2023 21:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/11/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
01/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/10/2023 15:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:28
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
29/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
29/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES <br/> Data: 31/10/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Pe
-
11/07/2023 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/07/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
11/07/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 15:00
Despacho
-
10/07/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/06/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/04/2023 15:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/04/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 10:00