TRF2 - 5001842-19.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELEN MARGARIDA APARECIDA DONATO

CPF *48.***.*24-62

ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES

CPF *80.***.*03-80

Advogados

LUCAS MONTEIRO FARIA

OAB: 183970/RJ

CPF *17.***.*76-64

POLYANNA CRISTINA PREVATTO

OAB: 227674/RJ

CPF *43.***.*58-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 20:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127630-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2025 20:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127629-39.2024.4.02.9666/TRF (ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES)

  • 12/12/2024 10:49

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-42 processada no TRF2 com o no. 51276302420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 12/12/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-42 processada no TRF2 com o no. 51276293920244029666/TRF (ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES)

  • 03/12/2024 11:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-42

  • 03/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 28/11/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 13/11/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 13/11/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 13/11/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 13/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/11/2024 15:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-42

  • 12/11/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 12/11/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 12/11/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 11/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 19:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/11/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 29/10/2024 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 08:40

    Despacho

  • 01/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 11:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

  • 01/10/2024 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 13/09/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 31/08/2024 05:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/08/2024 04:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 31/08/2024 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 30/08/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

  • 30/08/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/08/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 30/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 30/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 27/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 27/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001842-19.2023.4.02.5112/RJ (Aditamento: 265) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO (OAB RJ227674) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER INTERESSADO: SUELEN MARGARIDA APARECIDA DONATO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/08/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 265

  • 20/08/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/08/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 12/08/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/08/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 15:12

    Despacho

  • 05/08/2024 13:58

    Retirado de pauta

  • 05/08/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001842-19.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO (OAB RJ227674) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA (OAB RJ183970) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LUCIANA MOREIRA BAUER INTERESSADO: SUELEN MARGARIDA APARECIDA DONATO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANNA CRISTINA PREVATTO ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/07/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 225

  • 25/07/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

  • 25/07/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/07/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 28/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 27/05/2024 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 17/05/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/05/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2024 15:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/01/2024 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2023 21:04

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 02/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/11/2023 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 19:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 19:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2023 11:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/11/2023 14:49

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 06/11/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 21:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 01/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 29/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 29/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTHEVAO BRIAH DONATO GOMES <br/> Data: 31/10/2023 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Pe

  • 11/07/2023 17:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/07/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 11/07/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 15:00

    Despacho

  • 10/07/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/04/2023 15:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/04/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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