TRF2 - 0196269-47.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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12/06/2025 14:18
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
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12/06/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 20:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
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11/04/2025 16:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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11/04/2025 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2025 17:28
Sentença desconstituída - por maioria
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21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196269-47.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: GALVAO ENGENHARIA S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 223
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16/03/2025 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/03/2025 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2025 10:56
Juntada de Certidão
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24/02/2025 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB20)
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24/02/2025 17:20
Alterado o assunto processual
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23/02/2025 23:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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23/02/2025 23:49
Declarada incompetência
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21/02/2025 18:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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05/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0196269-47.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: GALVAO ENGENHARIA S/A EDITAL Nº 510013873790 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01962694720174025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de GALVAO ENGENHARIA S/A, CNPJ: 01.***.***/0011-40 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.868,48 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) CDA(s) 20176713, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GALVAO ENGENHARIA S/A, CNPJ: 01.***.***/0011-40.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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