TRF2 - 5005978-35.2023.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159118-60.2025.4.02.9666/TRF (JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA)
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31/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-59 processada no TRF2 com o no. 51591186020254029666/TRF (JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA)
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30/07/2025 18:18
Baixa Definitiva
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29/07/2025 19:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-59
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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04/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
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03/07/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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03/07/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005978-35.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SUELEN DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414)ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182)REQUERENTE: JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414)ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 01:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
02/07/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 00:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-59
-
28/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
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25/04/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
14/04/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
02/04/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 19:33
Determinada a intimação
-
01/04/2025 23:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 23:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/04/2025 23:02
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
-
25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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09/03/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/02/2025 12:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
-
27/02/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/02/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
26/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2025 19:00
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 14:45
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
29/11/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
29/11/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/11/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2024 03:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUELEN DE OLIVEIRA - NORMAL
-
29/11/2024 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2024 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 03:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2024 23:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
07/10/2024 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
04/10/2024 22:18
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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03/10/2024 16:07
Despacho
-
27/09/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2024 19:55
Juntada de Petição
-
20/09/2024 15:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG01
-
20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 16:50
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005978-35.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SUELEN DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414) ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182) RECORRIDO: JONAS MATHEUS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MATHEUS REGIS BRAUN (OAB RJ252414) ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA (OAB RJ199182) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
27/06/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
27/06/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/06/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
27/05/2024 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
02/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 14:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/04/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
21/02/2024 11:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 11:53
Não Concedida a tutela provisória
-
13/12/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
30/11/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/11/2023 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 22:47
Determinada a intimação
-
23/11/2023 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
19/10/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/10/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:09
Determinada a intimação
-
09/10/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 21:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/10/2023 21:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/10/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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