31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150198-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150197-15.2025.4.02.9666/TRF (PAULO RENATO GONCALVES MEIRELES)
09/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 51501989720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 51501971520254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-24 processada no TRF2 com o no. 51501971520254029666/TRF (PAULO RENATO GONCALVES MEIRELES)
04/07/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-24
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000204-14.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: PAULO RENATO GONCALVES MEIRELESADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-24
03/06/2025 15:22

Juntada de Petição
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:15

Determinada a intimação
03/04/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/01/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/12/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:41

Juntada de Petição
10/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
10/12/2024 17:23

Decisão interlocutória
09/12/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/10/2024 13:53

Determinada a intimação
10/10/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS506
20/09/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000204-14.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO RENATO GONCALVES MEIRELES (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FLAVIA ORNELAS TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 252
25/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 13:49

Juntada de Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 15:36

Conclusos para julgamento
07/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/04/2024 13:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 08:32

Juntada de Petição
05/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 10:41

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO RENATO GONCALVES MEIRELES Data: 04/03/2024 às 13:30. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
26/01/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:46

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 09:51

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Urbano (art. 60)
23/01/2024 10:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS506J)
23/01/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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