TRF2 - 5008099-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0108839-91.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 25, 40
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08/10/2024 23:02
Baixa Definitiva
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08/10/2024 22:54
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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05/09/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 19:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB6TESP
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02/09/2024 15:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB16
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30/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/08/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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23/08/2024 14:54
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008099-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NORMA SUELY CAMARGO ADVOGADO(A): TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA (OAB RJ242714) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: PAULO MUSZINSKI ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: RICART NORMANDIE RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: ROBERTO CONCEICAO SANTANA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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30/07/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
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29/07/2024 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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24/07/2024 12:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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24/07/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2024 13:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01088399120164025101/RJ
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/06/2024 17:44
Determinada a intimação
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17/06/2024 17:26
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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17/06/2024 17:26
Despacho
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17/06/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 358 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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