TRF2 - 5040778-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/08/2025 00:53
Juntada de Petição
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 10:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/07/2025 10:22
Juntado(a)
-
21/07/2025 17:04
Decisão interlocutória
-
21/07/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 10:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
09/06/2025 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
09/06/2025 11:04
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
02/06/2025 15:31
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 12:09
Juntado(a)
-
24/04/2025 14:57
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 12:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/04/2025 05:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/03/2025 15:22
Juntado(a)
-
13/03/2025 15:20
Despacho
-
13/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 14:56
Decisão interlocutória
-
06/03/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/02/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2024 07:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
16/12/2024 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2024 14:08
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
09/12/2024 19:18
Despacho
-
06/12/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/11/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 15:17
Determinada a intimação
-
25/11/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 19:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/10/2024 15:28
Juntado(a)
-
11/10/2024 14:41
Despacho
-
11/10/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 14:10
Decisão interlocutória
-
09/10/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/10/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 21:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/08/2024 14:27
Intimação por Edital
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
-
07/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040778-15.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TOP LAGOS AGENCIA DE VIAGEM LTDA EDITAL Nº 510013919595 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA TOP LAGOS AGENCIA DE VIAGEM LTDA, PROCESSO Nº 50407781520244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TOP LAGOS AGENCIA DE VIAGEM LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-74 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4924-46, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 45.850,41 (na data do ajuizamento - 14/06/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/08/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
06/08/2024 15:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 11:10
Expedição de Edital - citação
-
05/08/2024 16:29
Determinada a citação
-
05/08/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/07/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2024 13:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
08/07/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2024 10:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/06/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 14:50
Determinada a citação
-
20/06/2024 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000102-34.2024.4.02.5001
Fabio Rodrigues dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2024 12:14
Processo nº 5007307-48.2023.4.02.5002
Paulo Antonio dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Vieira Barglini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 18:49
Processo nº 5007307-48.2023.4.02.5002
Paulo Antonio dos Reis
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Lucas Vieira Barglini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 12:04
Processo nº 5046542-50.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Nuvem Sorvetes Industria e Comercio LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 19:32
Processo nº 5089128-05.2022.4.02.5101
Raiane Silva de Araujo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 13:57