TRF2 - 5005069-59.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILTON FERNANDES RIBEIRO

CPF *19.***.*14-59

Advogados

HELENA DAMASCENO LISBOA

OAB: 032061/ES

CPF *28.***.*12-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:35

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/04/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016611-76.2025.4.02.9666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 01/04/2025 10:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016610-91.2025.4.02.9666/TRF (NILTON FERNANDES RIBEIRO)

  • 25/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-91 processada no TRF2 com o no. 50166117620254029666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 25/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-91 processada no TRF2 com o no. 50166109120254029666/TRF (HELENA DAMASCENO LISBOA)

  • 25/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-91 processada no TRF2 com o no. 50166109120254029666/TRF (NILTON FERNANDES RIBEIRO)

  • 25/02/2025 15:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-91

  • 21/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/02/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 03/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/02/2025 15:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-91

  • 22/01/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/01/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/11/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 16:17

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 14:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/11/2024 06:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 25/11/2024 06:26

    Transitado em Julgado

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/11/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 16/10/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/10/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005069-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NILTON FERNANDES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25

  • 10/09/2024 15:08

    Retirado de pauta

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/08/2024 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 34

  • 14/08/2024 13:20

    Retirado de pauta

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/08/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005069-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILTON FERNANDES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 36

  • 19/01/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/01/2024 19:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/01/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/01/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 01/01/2024 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/11/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 24/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2023 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 11:28

    Juntado(a)

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2023 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2023 16:21

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/06/2023 13:00. Refer. Evento 10

  • 06/06/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 09/05/2023 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/05/2023 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/05/2023 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 23:19

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/06/2023 13:00

  • 14/04/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 09:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000051-28.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 45

  • 27/02/2023 11:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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