TRF2 - 5126277-69.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

Polo Passivo

Partes

MIGUEL ALVES JEOVANI

CPF *14.***.*37-68

Advogados

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 11:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/04/2025 11:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:31

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/12/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2022 09:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2022 09:39

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 17:01

    Determinada a intimação

  • 27/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 16:24

    Juntado(a)

  • 04/08/2022 11:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/07/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 20:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 22/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126277-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIGUEL ALVES JEOVANI EDITAL Nº 510007808938 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MIGUEL ALVES JEOVANI, CPF: *14.***.*37-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51262776920214025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 43.590,43 (quarenta e três mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e três centavos), atualizada até (03/12/2021 11:26:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 179305050, 179305069, 182154580 e 182154599, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 30/05/2022 11:41

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022

  • 24/05/2022 12:42

    Expedição de Edital

  • 07/05/2022 14:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2022 17:18

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 06/04/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/04/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/04/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2022 15:06

    Determinada a intimação

  • 03/04/2022 07:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2021 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:37

    Determinada a intimação

  • 07/12/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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