TRF2 - 5008168-40.2019.4.02.5110

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ECOBELLE COSMETICOS LTDA -M E

CNPJ: 04.729.188/0001-64

VACLAV SOUKUP FILHO

CPF *78.***.*71-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 12/08/2024 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 20:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/08/2024 20:47

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2024

  • 18/03/2024 21:23

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

  • 16/10/2023 19:15

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2023 22:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 00:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2023 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2023 13:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/11/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/11/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2022 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/11/2022 19:53

    Despacho

  • 31/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/08/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2022 03:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

  • 30/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008168-40.2019.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ECOBELLE COSMETICOS LTDA -M E EDITAL Nº 510007841149 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50081684020194025110, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e ECOBELLE COSMETICOS LTDA -M E. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ECOBELLE COSMETICOS LTDA -M E, CNPJ: 04.***.***/0001-64,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 1.521,28 em data de 18/09/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) Livro nº 223 - Folha nº 180, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 27/05/2022, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

  • 27/05/2022 13:14

    Intimação por Edital

  • 27/05/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

  • 18/03/2022 11:28

    Despacho

  • 20/02/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/02/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2022 16:41

    Despacho

  • 11/01/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/01/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/01/2022 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 21:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2021 20:32

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/08/2021 09:38

    Despacho

  • 21/07/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2021 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2021 10:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2021 21:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2021 14:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/01/2021 11:51

    Despacho

  • 17/12/2020 13:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2020 12:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2020 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/12/2020 14:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2020 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 21:40

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 14/01/2020 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/01/2020 14:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2020 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/12/2019 15:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2019 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2019 18:58

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 10/10/2019 16:56

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/10/2019 13:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2019 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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