17/03/2023 14:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
17/03/2023 14:00

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 14:07

Juntado(a)
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
19/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/01/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/01/2023 13:41

Expedição de ofício
18/01/2023 14:33

Juntada de Petição
17/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2022 17:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/11/2022 19:21

Sentença desconstituída - por maioria
14/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041306-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) APELADO: CHENDA CARGO LOGISTICS (BRASIL) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 17
11/11/2022 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/06/2022 18:08

Retirado de pauta
02/06/2022 16:39

Juntada de Petição
31/05/2022 12:16

Juntada de Petição
27/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5041306-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) APELADO: CHENDA CARGO LOGISTICS (BRASIL) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 28
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
30/03/2022 14:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
29/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 10:39

Juntada de Petição
23/03/2022 11:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
16/03/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/02/2022 22:39

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 211
14/02/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/01/2022 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
02/12/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/12/2021 11:55

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:12

Juntada de Petição
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/11/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2021 22:58

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2021 22:58

Decisão interlocutória
17/11/2021 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/11/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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