TRF2 - 5124091-73.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF *00.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 68.669.647/0001-44

PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA

CPF *13.***.*40-90

Advogados

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

ANGELICA DA SILVA AZEVEDO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/08/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2025 14:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2025 14:52

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2025 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2025 20:56

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47

  • 26/07/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 21/07/2025 15:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2025 19:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2025 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2025 19:06

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 25/06/2025 19:06

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 16/06/2025 14:48

    Decisão interlocutória

  • 11/06/2025 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2025 13:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2025 12:57

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 12:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/04/2025 12:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/08/2022 13:51

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 24/08/2022 05:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/08/2022 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/08/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2022 14:18

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 16:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5124091-73.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510007688599 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) HENRIQUES TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 68.***.***/0001-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51240917320214025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 232.469,22 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos), atualizada até (29/11/2021 14:58:45), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 161197906, 152916172, 170109542, 151259119, 171693159, 169693678, 161935745, 164845445, 163973130, 159745748, 151259100, 170653820, 161935753, 165983540, 162272820, 161197892, 162909225, 146965370, 146965345, 172394686, 133845109, 133845117, 152238379, 172394694, 152916180, 159745730, 170109534, 146965353, 146965361, 169693660, 171693167, 150264690, 165983558, 159125910, 170413101, 170653838, 160558514, 150264704, 162909233, 164845453, 160558506, 170413098, 159125928, 162272839, 163973148 e 152238387, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2022.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 13/05/2022 12:18

    Intimado em Secretaria

  • 13/05/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022

  • 11/05/2022 16:02

    Expedição de Edital

  • 03/05/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 16:35

    Despacho

  • 07/04/2022 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 17:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2022 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2022 14:57

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 02/12/2021 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 17:41

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002132-49.2018.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5002132-49.2018.4.02.5002

Laccheng Industria e Comercio LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Roger Altoe

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5002132-49.2018.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Laccheng Industria e Comercio LTDA

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041306-54.2021.4.02.5101

Ictsi Rio Brasil Terminal 1 S.A.

Chenda Cargo Logistics (Brasil) LTDA.

Advogado: Ruben Jose da Silva Andrade Viegas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0007380-36.2008.4.02.5001

Marca Construtora e Servicos LTDA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Igor Basilio Araujo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2020 17:00

Exibir Processo