STJ - 5027318-97.2020.4.02.5101

17/11/2023 13:01

Transitado em Julgado em 05/10/2023

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919863/2023

14/09/2023 16:05

Protocolizada Petição 919863/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

13/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 670459/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670459 - EDcl no AgInt no AREsp 2276804 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ADUFRJ - SECAO SINDICAL e SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00670459/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2276804/RJ

30/08/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670459/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2276804/RJ

16/08/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 670459/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1125.

07/08/2023 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756832/2023

07/08/2023 21:46

Protocolizada Petição 756832/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

21/07/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704340/2023

21/07/2023 13:08

Protocolizada Petição 704340/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

20/07/2023 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 702172/2023

20/07/2023 15:48

Protocolizada Petição 702172/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 670459/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670459/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670459/2023

05/07/2023 19:01

Protocolizada Petição 670459/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

29/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 181224/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181224 - AgInt no AREsp 2276804 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADUFRJ - SECAO SINDICAL e SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00181224/2023 - AgInt no AREsp 2276804/RJ

16/06/2023 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 583125/2023

16/06/2023 17:18

Protocolizada Petição 583125/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2023

14/06/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181224/2023 - AgInt no AREsp 2276804/RJ

16/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 181224/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1051.

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 181224/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1051.

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 181224/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 181611/2023

13/03/2023 18:12

Protocolizada Petição 181611/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2023

13/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181224/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181224/2023

13/03/2023 17:17

Protocolizada Petição 181224/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

16/02/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 16:01

Não conhecido o recurso de ADUFRJ - SECAO SINDICAL e SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

07/02/2023 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/01/2023 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO