TRF2 - 5027318-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:35
Juntada de Petição
-
19/12/2024 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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19/12/2024 14:54
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
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18/12/2024 09:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
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26/11/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
-
26/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
-
26/11/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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26/11/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
-
26/11/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
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25/11/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
-
25/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:07
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
05/11/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
04/11/2024 16:22
Juntada de Petição
-
30/10/2024 15:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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30/10/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
30/10/2024 14:14
Juntada de Petição
-
29/10/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5027318-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: PRÓ-REITORA DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
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27/09/2024 07:31
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:31
Juntada de Petição
-
25/09/2024 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/09/2024 17:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/09/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
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01/08/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
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31/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
31/07/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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29/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 22:23
Juntada de Petição
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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15/07/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
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15/07/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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15/07/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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12/07/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
12/07/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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11/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 05:14
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 07:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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29/05/2024 17:43
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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21/05/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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21/05/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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16/05/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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16/05/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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14/05/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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14/05/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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13/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027318-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: PRÓ-REITORA DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
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15/04/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2024 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/03/2024 14:13
Retirado de pauta
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027318-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: PRÓ-REITORA DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
28/02/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/02/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/02/2024 13:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
23/02/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 16:32
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 12:05
Recebidos os autos do STF
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28/11/2023 13:15
Juntada de Petição
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10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
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20/07/2023 12:52
Juntada de Petição
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12/01/2023 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/01/2023 21:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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11/01/2023 21:02
Juntada de Certidão
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27/12/2022 12:40
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2022 19:24
Decisão interlocutória
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19/12/2022 12:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/12/2022 11:58
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/10/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/10/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/10/2022 15:03
Juntada de Petição
-
21/10/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 17:31
Juntada de Petição
-
20/10/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
04/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/10/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/09/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/09/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/09/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/09/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
27/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2022 15:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/09/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2022 15:31
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2022 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 07:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/08/2022 07:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - CONTRARRAZÕES - 08/08/2022 21:56:15)
-
16/08/2022 20:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 20:01
Decisão interlocutória
-
09/08/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/08/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/07/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/07/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2022 14:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2022 14:02
Decisão interlocutória
-
25/06/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/06/2022 14:50
Juntada de Petição
-
20/05/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
-
09/05/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2022 18:31
Juntada de Petição
-
05/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2022 18:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 17:05
Juntada de Petição
-
05/05/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2022 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/04/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/04/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/04/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2022 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
-
08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027318-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) APELADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PRÓ-REITORA DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
12/01/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/01/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/11/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2021 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/11/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/11/2021 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/11/2021 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/11/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/11/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2021 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2021 15:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2021 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2021 17:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2021 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
11/10/2021 17:50
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/10/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
13/01/2021 18:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
13/01/2021 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/12/2020 15:27
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2020 15:27
Determinada a intimação
-
14/12/2020 10:30
Lavrada Certidão
-
14/12/2020 10:19
Distribuído por prevenção - Número: 50103861120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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