25/07/2025 17:52

Juntada de Petição
21/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
25/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:01

Determinada a intimação
02/06/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
17/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:13

Determinada a intimação
17/03/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:19

Determinada a intimação
10/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
05/11/2024 08:40

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/11/2024 14:51

Juntada de Petição
25/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:43

Determinada a intimação
24/10/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
05/09/2024 22:22

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/08/2024 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:48

Decisão interlocutória
14/08/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
13/08/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
12/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/07/2024 14:08

Juntada de Petição
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
08/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/06/2024 13:09

Juntada de Petição
28/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/06/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012361-06.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: EDUARDO DAVID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 2
21/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 418,39 em 04/06/2024 Número de referência: 1184986
29/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/05/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:01

Gratuidade da justiça não concedida
10/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:35

Decisão interlocutória
24/04/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/04/2024 01:00

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/04/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:47

Gratuidade da justiça não concedida
09/04/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/04/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/02/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/02/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2024 16:53

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/12/2023 21:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
13/12/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
11/12/2023 15:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/12/2023 13:14

Despacho
06/12/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2023 13:20

Conclusos para julgamento
06/09/2023 19:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2023 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 82
19/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:29

Determinada a intimação
17/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 10:40

Determinada a intimação
06/03/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/03/2023 00:12

Juntada de Petição
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/02/2023 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/02/2023 15:03

Juntada de Petição
14/02/2023 13:15

Juntada de Petição
09/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55
07/02/2023 23:37

Juntada de Petição
06/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:54

Determinada a intimação
09/12/2022 09:04

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 02:31

Juntada de Petição
11/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/11/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/10/2022 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:11

Despacho
18/10/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA DE CARVALHO Data: 10/11/2022 às 11:30. Local: Instituto Nacional de Câncer - INCA - HCI II - Avenida, Via Binário do Porto, 831 - Santo Cristo, Rio de Janei
13/10/2022 13:42

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:59

Juntada de Certidão
15/09/2022 16:04

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:44

Juntado(a)
04/07/2022 19:27

Decisão interlocutória
27/06/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2022 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/02/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 13:29

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/01/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/01/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:19

Determinada a intimação
10/01/2022 22:20

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA02F)
10/01/2022 22:13

Juntada de Certidão
10/01/2022 21:44

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 09:52

Determinada a intimação
24/08/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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