TRF2 - 5013813-80.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MONICA SOUZA DOS SANTOS

CPF *99.***.*95-11

ELOA GABRIELLY SOUZA DOS SANTOS

CPF *20.***.*60-10

Advogados

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB: 111353/RJ

CPF *05.***.*85-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 10:52

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 03/02/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:35

    Despacho

  • 02/02/2025 22:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2025 20:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128278-04.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/02/2025 20:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128277-19.2024.4.02.9666/TRF (ELOA GABRIELLY SOUZA DOS SANTOS)

  • 01/02/2025 20:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128276-34.2024.4.02.9666/TRF (ELOA GABRIELLY SOUZA DOS SANTOS)

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-37 processada no TRF2 com o no. 51282763420244029666/TRF (ELOA GABRIELLY SOUZA DOS SANTOS)

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-27 processada no TRF2 com o no. 51282780420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 13/12/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-27 processada no TRF2 com o no. 51282771920244029666/TRF (ELOA GABRIELLY SOUZA DOS SANTOS)

  • 11/12/2024 17:15

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 16:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-27

  • 09/12/2024 16:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-37

  • 06/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 99, 100 e 101

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 99, 100 e 101

  • 25/11/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/11/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-27

  • 18/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/11/2024 16:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-37

  • 07/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 29/10/2024 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024 16:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 18/10/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/10/2024 21:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 13:51

    Determinada a intimação

  • 14/09/2024 23:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/09/2024 23:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2024 19:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJDCA04

  • 14/09/2024 19:23

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 19/08/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/08/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 31/07/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/07/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013813-80.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MONICA SOUZA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RECORRENTE: ELOA GABRIELLY SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 26/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 30/06/2024 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 29/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/06/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 14:29

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 27/05/2024 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 10:02

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 30/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2024 09:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/03/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/03/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 06/03/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/02/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 19:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOA GABRIELLY SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 06/03/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHE

  • 16/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 19/01/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 19:17

    Determinada a intimação

  • 19/12/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2023 15:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2023 21:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2023 14:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 22/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/11/2023 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/11/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2023 11:26

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 30/10/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:14

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 15:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2023 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008453-92.2022.4.02.5121

Rogerio Frazao da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5004916-57.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Trelsa-Log Transportes Especializados De...

Advogado: Luciana Ferreira Cuquejo Blumer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 20:53

Exibir Processo

Processo nº 5090480-61.2023.4.02.5101

Carlos Henrique de Oliveira Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jupiara Ramos de Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5007894-55.2023.4.02.5104

Caio Silva Mello

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5001593-10.2023.4.02.5002

Eliana Panetto Bono

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 14:23

Exibir Processo