TRF2 - 5128766-11.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
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12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
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02/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 16:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119255-34.2024.4.02.9666/TRF (ANDREA PEREIRA NICOLAU)
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03/01/2025 16:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5119254-49.2024.4.02.9666/TRF (MARCELLY GONCALVES NICACIO)
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27/11/2024 18:46
Baixa Definitiva
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27/11/2024 18:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 182, 181, 187, 186, 191 e 190
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27/11/2024 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/11/2024 06:19
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 11:53
Decisão interlocutória
-
25/11/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-94 processada no TRF2 com o no. 51192553420244029666/TRF (ANDREA PEREIRA NICOLAU)
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23/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-94 processada no TRF2 com o no. 51192544920244029666/TRF (ANDREA PEREIRA NICOLAU)
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23/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-94 processada no TRF2 com o no. 51192544920244029666/TRF (MARCELLY GONCALVES NICACIO)
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22/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 10:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-94
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22/11/2024 08:06
Juntada de Certidão
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22/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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14/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
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12/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 154
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11/11/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 151, 168 e 167
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
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07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
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06/11/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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05/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 153
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 154
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29/10/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 06:50
Decisão interlocutória
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29/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
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26/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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24/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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24/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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24/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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24/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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24/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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23/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/10/2024 17:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-94
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23/10/2024 15:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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23/10/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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18/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
17/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:52
Decisão interlocutória
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17/10/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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17/10/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:27
Decisão interlocutória
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12/10/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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12/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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12/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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12/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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08/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 16:07
Decisão interlocutória
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08/10/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 07:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35
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08/10/2024 07:59
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
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24/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 107
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18/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
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03/09/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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03/09/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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02/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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02/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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30/08/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/08/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/08/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 173
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27/08/2024 22:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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27/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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27/08/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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27/08/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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26/08/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
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09/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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05/08/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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05/08/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5128766-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARCIA DE ASSIS GONCALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA NICOLAU (OAB RJ097419) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BANCO CREFISA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) ADVOGADO(A): PEDRO BARBOSA FERREIRA (OAB RJ219328) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARCELLY GONCALVES NICACIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA PEREIRA NICOLAU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
02/08/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
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01/08/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/08/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/06/2024 17:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
03/06/2024 17:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2024 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/05/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/05/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2024 13:57
Decisão interlocutória
-
03/05/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
03/05/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/05/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/04/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 13:57
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
26/04/2024 19:02
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
15/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:51
Determinada a intimação
-
15/04/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 17:29
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
-
18/03/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/03/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2024 12:53
Juntada de Petição
-
26/02/2024 13:08
Juntado(a)
-
25/01/2024 15:26
Juntada de Petição
-
25/01/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/01/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 16 e 15
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:39
Juntada de peças digitalizadas
-
15/12/2023 17:32
Juntado(a)
-
14/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/12/2023 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2023 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/12/2023 16:06
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
12/12/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 08:29
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
11/12/2023 19:15
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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