06/12/2024 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
06/12/2024 12:07

Recebidos os autos do STF
16/10/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5048582732020402510120241016163729
16/10/2024 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/10/2024 17:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/10/2024 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 93
15/10/2024 11:28

Juntada de Petição
14/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição
25/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/09/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/09/2024 18:55

Decisão interlocutória
20/09/2024 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72
19/09/2024 07:08

Juntada de Petição
17/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 11:43

Juntada de Petição
30/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/08/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2024 13:05

Juntado(a)
02/08/2024 11:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
02/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5048582-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MACRO - COMUNICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO ANDRADE MUZZI (OAB MG116305) ADVOGADO(A): GUSTAVO FALCAO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ148031) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 94
29/07/2024 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2024 13:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
22/07/2024 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 13:27

Juntada de Petição
19/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 12:29

Juntada de Petição
15/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2024 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:19

Juntado(a)
10/07/2024 20:10

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
13/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 81
05/06/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/06/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 07:19

Juntada de Petição
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
24/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 06:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/05/2024 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2021 16:34

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
05/03/2021 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/01/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/01/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/01/2021 13:39

Expedição de ofício
13/01/2021 10:50

Juntada de Petição
11/01/2021 19:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
11/01/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 17:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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