TRF2 - 5003624-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/08/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/08/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/08/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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30/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
30/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2025 18:30
Recurso Especial não admitido
-
24/03/2025 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/03/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/02/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
10/01/2025 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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20/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003624-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2024 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003624-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 79
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 20:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
08/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
21/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2024 11:06
Despacho
-
16/05/2024 18:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/03/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 10:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 10:50
Não Concedida a tutela provisória
-
20/03/2024 20:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90, 77 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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