05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
24/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123549-32.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/01/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123548-47.2024.4.02.9666/TRF (MURILO VICTOR MACIEL SANTOS)
03/12/2024 14:49

Baixa Definitiva
30/11/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-67 processada no TRF2 com o no. 51235493220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-67 processada no TRF2 com o no. 51235484720244029666/TRF (MURILO VICTOR MACIEL SANTOS)
25/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-67
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
05/11/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
04/11/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-67
24/10/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:20

Determinada a intimação
30/09/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 20:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO36
28/09/2024 20:45

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 97, 98 e 99
28/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/08/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/08/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/08/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 97, 98 e 99
14/08/2024 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 106
14/08/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/08/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/08/2024 14:29

Retirado de pauta
12/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:57

Despacho
12/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
29/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5116106-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MURILO VICTOR MACIEL SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO LOPES BANDEIRA NETO (OAB RJ183369) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ALMEIDA ALVES (OAB RJ157952) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: MARGARETE GRACA MACIEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO LOPES BANDEIRA NETO ADVOGADO(A): LEONARDO DE ALMEIDA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 98
12/07/2024 23:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
10/07/2024 14:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:46

Juntado(a)
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
09/05/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 12:55

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2024 19:47

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
29/04/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:16

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 15:19

Juntada de Petição
11/04/2024 15:19

Juntada de Petição
11/04/2024 09:48

Juntada de Petição
11/04/2024 09:48

Juntada de Petição
18/03/2024 16:49

Conclusos para julgamento
18/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/03/2024 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
16/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:11

Juntada de Petição
05/02/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
01/02/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
25/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20 e 21
06/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MURILO VICTOR MACIEL SANTOS Data: 15/02/2024 às 15:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO LEV
30/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/11/2023 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 15:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:57

Determinada a intimação
17/11/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2023 15:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2023 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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